Setor propõe no 4º ENIFarMed aprovação prioritária de produtos inovados. "É impensável uma política de saúde pública sem a indústria", diz Roberto Nicolsky, diretor da Protec
O 4º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos (ENIFarMed) apontou para o início de uma conciliação entre a Anvisa e o setor produtivo. Ao menos foi o que ficou evidente no debate sobre o sistema nacional de vigilância sanitária e a regulação do registro de inovação, realizado no painel desta quarta-feira (25/08), em São Paulo. Alvo de uma série de críticas da indústria quanto à morosidade na liberação dos registros de produtos farmacêuticos - fato que desestimula os investimentos em inovação -, a agência reguladora está revendo processos internos e normas. Segundo Norberto Rech, da Anvisa, está para ser lançado o registro eletrônico de medicamentos e foi aprovada, recentemente, uma norma segundo a qual medicamentos de baixo risco sanitário não passarão por nova análise no pós-registro. As medidas vão acelerar a liberação dos processos.
Com o mesmo objetivo, foi estabelecida uma lista de produtos prioritários para aprovação, como aqueles definidos para as parcerias público-privados do Ministério da Saúde. "Esta pode se tornar uma experiência para todas as áreas de registro", disse Rech, reforçando que a Anvisa está se abrindo para reforçar o diálogo com o setor privado. "É impensável uma política de saúde pública que não leve em consideração a indústria", complementou o moderador Roberto Nicolsky, diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec).
Em consonância com esse novo contexto, Ogari Pacheco, diretor-presidente do laboratório Cristália, sugeriu que seja incluída no marco regulatório de vigilância sanitária a aprovação diferenciada - e mais acelerada - de produtos inovados. De acordo com sua proposta, os requisitos indispensáveis poderiam ser apresentados pelas empresas em uma primeira fase do processo, ficando os demais para encaminhamento posterior. "Não estou pedindo que se afrouxem os critérios ou se concedam benesses, mas que os processos sejam agilizados", defendeu.
Henrique Tada, gerente técnico laboratório da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), sugeriu, ainda, que se crie uma rotina de reuniões para as empresas analisarem as avaliações feitas pela Anvisa sobre os pedidos de registro. A especialista em desenvolvimento industrial Cleila Pimenta Bosio, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), indicou a necessidade de a Anvisa contar com agentes moderadores para a coleta e encaminhamento das sugestões e reclamações da indústria.
Fonte: PROTEC – Inovação Tecnológica – 25/08/10