Farmacêuticos dos quatro cantos do país mobilizam-se em caravanas para grande ato, no dia 12 de maio, em Brasília, pela votação e aprovação do substitutivo ao projeto de lei 4385/94, que transforma a farmácia em estabelecimento de saúde. A Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) convoca toda a categoria e também os estudantes da área para participarem da manifestação, pressionando os deputados em prol de uma bandeira histórica e tão importante. Organize sua entidade, vá e leve os colegas. Integre esse grande movimento nacional.
O ato pretende sensibilizar a população sobre a necessidade de ter, nas farmácias - ao invés de simples estabelecimentos comerciais - locais de atendimento e promoção de saúde, com acesso aos medicamentos e à necessária orientação. Para chamar a atenção para o assunto, é preciso a presença de todos.
Já estão confirmadas verdadeiras comitivas, que chegarão em caravanas de ônibus saídas de Goiás, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, São Paulo e Minas Gerais - além daqueles que se organizam para irem de avião. A Fenafar faz um chamamento especial aos farmacêuticos e estudantes do próprio Distrito Federal, para que compareçam em massa a esse encontro histórico da categoria.
A concentração da atividade será na Esplanada dos Ministérios, ao lado da Catedral de Brasília, às 9h do dia 12 de maio. A ideia é pressionar os parlamentares, primeiro, para que o substitutivo entre em votação e, principalmente, para que seja aprovado.
A proposta
O texto, que tramita há cerca de 12 anos no Congresso Nacional, garante a assistência farmacêutica como parte de uma política nacional de saúde, combatendo uma visão que trata o medicamentos como mercadoria comum. O intuito do substitutivo é que a farmácia não seja mais vista como mais um estabelecimento comercial lucrativo, onde qualquer produto é vendido, mas sim como um ambiente que cumpre um papel de interesse social.
O projeto define a farmácia como estabelecimento sanitário e prevê a presença obrigatória do farmacêutico profissional em tempo integral. A matéria tem, portanto, também grande repercussão no mercado de trabalho da categoria.
A ideia é acabar com a prática frequente de o balconista de farmácia indicar medicamentos ao cliente, sem ter competência para isso. De acordo com o deputado federal Ivan Valente, autor do substitutivo, estatísticas provam que a ingestão de remédios sem receita e orientação ocupa o primeiro lugar nos casos de morte e intoxicação no país. As pesquisas também mostram que os índices indiscriminados de auto-medicação têm aumentado com o passar do tempo.
A campanha para transformar a farmácia em estabelecimento de saúde tem o apoio do Ministério da Saúde, câmaras de vereadores, assembleias legislativas e de todas as entidades que defendem a saúde pública e a assistência farmacêutica integral. Em 2008, fruto da mobilização da Federação Nacional dos Farmacêuticos, foi lançada inclusive uma Frente Parlamentar de Assistência Farmacêutica na Câmara dos Deputados, que estimula a mobilização em Brasília.
Fonte: http://www.fenafar.org.br