quinta-feira, 14 de julho de 2011

Paraná isenta de ICMS importação de equipamentos médicos sem similar

Em troca, hospitais do estado devem aumentar a prestação de serviços pelo SUS, em valor equivalente ao da isenção


O governo do Paraná decidiu isentar a importação de equipamentos médicos sem similar nacional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo é permitir que os hospitais do Paraná ofereçam mais qualidade no atendimento à população. Em troca, os hospitais devem aumentar a prestação de serviços pelo SUS, em valor equivalente ao da isenção. A inovação, na opinião do secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, é um exemplo de política tributária à serviço da saúde. " Assim como concedemos alguns benefícios ao setor industrial, para obtermos desenvolvimento econômico, consideramos que a saúde é, da mesma forma, estratégica" , afirma.

Com a medida, as instituições hospitalares estaduais recebem o mesmo tratamento que os hospitais federais, já isentos de tributos nacionais. O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, afirma que apóia totalmente a medida. " Mesmo com a situação de dificuldades que encontrou, o governo do Paraná está fazendo um grande esforço para beneficiar este setor tão importante" , diz.

Fonte: http://www.isaude.net