quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Fim da patente de 37 medicamentos

Governo quer julgamento em bloco

Embalado pelo recente resultado da derrubada da patente do Viagra, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) vai propor ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento em bloco de ações sobre prazo de patentes de medicamentos. De acordo com reportagem do O Estado de S. Paulo, a ideia é apressar a análise dos pedidos e, com isso, abrir caminho para a produção de genéricos dos produtos cujas patentes estão em análise na Justiça. Atualmente, 37 recursos especiais aguardam julgamento no STJ. Entre eles, estão fórmulas usadas em transplante e tratamento de câncer, diabete e leucemia.