Projeto de Lei visa incentivar a pesquisa para fármacos inovadores
Um projeto que amplia as exigências para o registro de medicamentos e correlatos está sendo analisado pela Câmara. De autoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o Projeto de Lei 6654/09 torna obrigatório ao requerente do registro comprovar ser o titular da patente do princípio ativo ou estar autorizado a utilizá-lo. Segundo o deputado, não existe incentivo para a pesquisa sem o sistema de patentes. Logo, sem pesquisa não há produção de medicamentos inovadores, resultando em prejuízo para todos.
As informações são da Agência Câmara.