Para a entidade, o projeto de lei aprovado na Assembléia Legislativa de São Paulo pode prejudicar a comercialização e distribuição do produto
A Sociedade Brasileira de Dermatologia - Regional São Paulo (SBD-SP), presidida pelo Prof. Dr. João Roberto Antonio, apresentou nesta quinta-feira (8) posicionamento contrário à regulamentação do projeto de lei (PL) que tem como objetivo alterar a classificação do protetor solar de cosmético para item de saúde. A proposta, de autoria do deputado estadual Luciano Batista (PSB), visa alterar as alíquotas do imposto para diminuir o custo do protetor solar para o consumidor.
Para a diretora de comunicação da SBD-SP, Dra. Flávia Addor, "isso pode resultar em prejuízos ao consumidor, porque os fabricantes passariam a contar com um campo menor de distribuição e comercialização dos seus produtos. Supermercados, por exemplo, deixariam de vender o produto, que passaria a ser comercializado somente em farmácias ou drogarias". A maioria das empresas que fabricam protetores solares são empresas cosméticas, e já em um primeiro momento estes produtos deixariam de existir.